Portal da Transparência - Instituto Avança Brasília

Em conformidade com a Lei das OSCIPs (Lei nº 9.790/1999) e com o compromisso ético de prestação de contas à sociedade, o Instituto IAB disponibiliza abaixo os documentos referentes à sua gestão administrativa e financeira.

Nosso objetivo é garantir que qualquer cidadão tenha acesso pleno às informações sobre a aplicação de nossos recursos e o impacto de nossas atividades sociais.

Relatório Anual

Plano de Ação 2025

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Balanço 2024

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DRE 2024

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Assembleia Geral Ordinária - 2025

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Documentos Disponíveis

Certidão de Débitos Trabalhistas

Esta certidão comprova a inexistência de débitos trabalhistas, garantindo a regularidade da organização.

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Certidão de Regularidade Fiscal

Documento que atesta a conformidade fiscal da instituição, essencial para a transparência financeira.

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Declaração de Não Emprego de Menores de Idade

Declara para os devidos fins que esta instituição não emprega menores de 18 anos, em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

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Certidão de Qualificação Como OSCIP

Documento oficial que comprova que a instituição possui o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

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Certificado Qualificação Como OSCIP

Certificado concedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a instituição que comprovam atuar em áreas de interesse público e atendem aos requisitos da Lei nº 9.790/1999.

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CNPq

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Transferegov.br

Plataforma tecnológica oficial do Governo Federal utilizada para operacionalizar o repasse de recursos públicos da União.

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Certidão Negativa Tributárias

Documento oficial que atesta que a instituição não possui dívidas ou pendências fiscais junto aos órgãos governamentais.

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Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos

Documento que comprova que a instituição não possui impedimentos legais para contratar com a Administração Pública.

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Termo de Responsabilidade e Requerimento de Registro

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Extrato CAUC

Documento gerado pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), sistema gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Alvará de Licença para Filial

Documento emitido pela Prefeitura que autoriza o funcionamento da filial da intituição em um endereço diferente da matriz.

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CNPJ Filial

Cadastro Nacional da Pessoa Júridica da Filial

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Conselho Municipal de Assistência Social

Certificado de Inscrição Nº 079/2026

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Participe das Iniciativas do Instituto Avança Brasília